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Direito do Trabalho
Módulos de estudo
Direito do Trabalho
Uma coleção crescente de bancos interativos de revisão, construídos com a mesma lógica de questões variadas: distratores plausíveis, prazos, recuperação ativa de conceitos e retomada do conteúdo em diferentes formatos.
Module 01
Convenção e acordo coletivo
Negociação coletiva, funções, sujeitos, natureza jurídica,
conteúdo, ultratividade, validade e os prazos que mais se confundem.
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Module 02
Contribuição sindical
Natureza, sujeitos, bases de cálculo, prazos de recolhimento,
destinação e isenções — com foco em compreensão.
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Module 03
Contribuição confederativa
Distinção em relação à contribuição sindical, natureza jurídica,
base de incidência, exigibilidade e o entendimento sobre filiação.
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Module 04
Mensalidade sindical
Revisão orientada à compreensão: distinções entre as contribuições,
natureza jurídica, finalidade, cobrança e efeitos práticos.
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Module 05 · P2
Contribuição Assistencial
Custos negociais, natureza, direito de oposição e prescrição.
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P2Conteúdo da P2
Module 06 · P2
Liberdade sindical
Liberdade individual e coletiva, convenções da OIT e garantias.
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P2Conteúdo da P2
Module 07 · P2
Organização sindical
Unicidade, categorias, enquadramento, órgãos e funções.
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P2Conteúdo da P2
Module 08
Aviso prévio
Conceito, tríplice natureza, cabimento, proporcionalidade,
efeitos no contrato, redução de jornada, reconsideração
e remuneração do aviso.
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Module 09 · P2
Suspensão e Interrupção do Contrato
Hipóteses e efeitos da suspensão e da interrupção contratual.
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P2Conteúdo da P2